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Por Fernanda Bastos, Bruna Yamaguti, {Fernanda Bastos}, Fernanda Yamato, [Fernanda,] Fernanda,{Fernanda} DF
07/12/2023 05h04 Atualizado 07/2012/2223 04h05?? ( Atualizado / 07.12)2024
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) entre?? os 16.829 presos atualmente em Brasília, 75 são pessoas trans.
A população
as principais reclamações dessa população, segundo a Defensoria Pública do?? Distrito Federal (DPDF).
asas Principais reclamações da população desse grupo, de acordo com as premissas de avaliação de tecnologia em saúde,?? que consideram as evidências científicas e análises econômicas, além de toda a legislação sanitária vigente".
AsasPrincipais reclamações desse população dessa faixa?? etária, em relação ao tratamento hormonal para os custodiados trans está em processo de aprovação e padronização do medicamento, mas?? que "o tratamento hormonais para o cust
obteve resposta até a publicação desta reportagem.
Grades em um dos acessos na Penitenciária Federal?? do DF — 
: Reprodução/TV Globo
Falta de tratamento hormonal e dificuldades na retificação de nome e gênero são as principais?? reclamações da população trans privada de liberdade em Brasília, segundo a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF).
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{book of ra gratis book of ra slot com por meio da Lei?? de Acesso à Informação (LAI), essas pessoas estão distribuídas em cinco penitenciárias (veja tabela abaixo).
Quando o regime é provisório, os?? presos vão para os Centros de Detenção Provisória (CDPs)Depois de julgados, seguem para o Presídios do Distrito Federal (PDFs)
Número de?? pessoas trans no sistema penitenciário do DF
O Complexo da Papuda, cujo nome oficial é Fazenda da papuda (PT)O complexo
(CIR), a?? Penitenciária I (PDF I) e o Centro de Detenção Provisória II (CPD II).
Já a penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF)?? fica na região do Gama e é conhecida como Colmeia.
Questionada sobre a falta de tratamento hormonal, a Secretaria de Saúde?? disse que desconhece a reclamação. Mas afirmou que "o tratamento hormonais para os custodiados trans está em processo de aprovação?? e padronização do medicamento de acordo com as premissas de avaliação
científicas e análises econômicas, além de toda a legislação sanitária?? vigente".
O book of ra gratis book of ra slot com questionou o GDF sobre o motivo das pessoas privadas de liberdade não conseguirem retificar nome e gênero nos?? documentos, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
De acordo com a Defensoria Pública do Distrito Federal, as demais?? demandas verificadas com frequência entre esse público "são comuns à população carcerária como um todo"."Falta/insuficiência de materiais de higiene pessoal,?? alimentação de material
baixa qualidade, poucas vagas de trabalho, curta duração do banho de sol, entre outras", diz a Defensoria.
O book of ra gratis book of ra slot com?? pediu autorização para entrar nos presídios e entrevistar custodiados trans, mas não conseguiu aprovação da Vara de Execução Penais (VEP)?? vinculada ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Preconceito
A Defensoria Pública admite que existe preconceito contra a população?? trans dentro das penitenciárias. Mas diz que os presídios
importante ressaltar que os presídios são um microcosmo da cultura hegemônica e,?? portanto, não estão isentos dos preconceitos e das discriminações reproduzidas na sociedade como um todo", diz a Defensoria Pública.
Quanto ao?? tratamento dispensado pelos agentes penitenciários, segundo a Defensoria Pública, "A DPDF informa que, durante as visitas e inspeções nos presídios,?? a população não recebeu reclamações de uso excessivo da força envolvendo especificamente o população"
imimporta ressaltar, que a cultura dominante
trans".
De acordo?? com a Defensoria, "relatos de conflitos entre mulheres trans e homens cis foram reduzidos por conta da criação de alas?? específicas para a população LGBTQIA+". Há, ainda, cartilhas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que orientam os agentes do sistema?? de justiça sobre pessoas LGBTQia+ em conflito com o sistema, e cartilha do CNJ que orienta os agente do Sistema?? de Direito sobre a lei.
“Atualmente, as mulheres transgên estão em alas
delas. Uma parte desse grupo está em uma ala, também?? específica, da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF). A alocação das presas neste último presídio se dá mediante requerimento das?? próprias presas, após se autodeclararem mulheres trans", diz a Defensoria Pública do DF.
Legislação
Para a proteção dos direitos da população trans?? dentro dos presídios, a Resolução nº 348/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o guia para a atuação?? do
estabelece diretrizes para o tratamento da população LGBTQIA+ que seja custodiada, acusada, ré, condenada, privada de liberdade, em cumprimento de?? alternativas penais ou monitorada eletronicamente.
Confira abaixo alguns pontos abordados pela resolução:
Autordeterminação e dignidade: garantia às mulheres transexuais e travestis do?? direito de utilizar vestimentas lidas socialmente como femininas, manter os cabelos compridos, inclusive extensão capilar fixa e o acesso controlado?? a pinças e a maquiagem. Para
estabelecestabeleca diretrizes
os homens transexuais, garantia de usar vestimentas socialmente lidas como masculinas e acessórios para?? a compressão de mamas.Assistência à saúde: garantia do atendimento psicológico e psiquiátrico, considerando o agravamento da saúde mental dessa população,?? especialmente voltado à prevenção do suicídio, bem como tratamento ginecológico, urológico e endocrinológico especializado para pessoas transexuais e intersexo durante?? todo o período de privação de liberdade.Escolha da unidade prisional:Escolha do unidade prisionais:
Escolha das unidades prisional, garantindo a garantia da?? garantia
indagar à pessoa parte da população transexual acerca da preferência pela custódia em unidade feminina, masculina ou específica, se houver,?? e, na unidade escolhida, preferência da detenção no convívio geral ou em alas ou celas específicas, onde houver
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