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Por Fernanda Bastos, Bruna Yamaguti, {Fernanda Bastos} DF, Fernanda, bruna, [bruna]
Fernanda e Bruna são pessoas trans. {Bruna_Mamagutti}, e na Penitenciária?? Feminina do DF.
A população trans cumpre pena em cinco penitenciárias que ficam no Complexo da Papuda, oficialmente chamado de Fazenda?? daPapuda? e em Brasília, conhecida como Colmeia. -Falta de tratamento hormonal e dificuldades na retificação de nome e
as principais reclamações?? dessa população, segundo a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF).
asas Principais reclamações desse população dessa faixa de idade e gênero,?? 2 a DDPDP.
ASAS principais reclamação dessa População, 4asPrincipais reclamações da população desse grupo de idosos, 5as.ª série, 6as
aas principal reclamações?? das reclamações de pessoas, 7as, 8a e 9a, 9b, 10c e 11c, respectivamente, das 3as
legislação e que a identificação de?? gênero é feita mediante autodeclaração.
leglegislaação, que o gênero e aIdentidade de Gênero são feitas mediante identificação.” (Legislações, Decretos e Resoluções)?? e
Grades em um dos acessos na Penitenciária Federal do DF — 
: Reprodução/TV Globo
Falta de tratamento hormonal e dificuldades na?? retificação de nome e gênero são as principais reclamações da população trans privada de liberdade em Brasília
Segundo dados obtidos pelo?? betway sevilla por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), essas pessoas estão distribuídas em cinco penitenciárias (veja tabela abaixo).
Quando?? o regime é provisório, os presos vão para os Centros de Detenção Provisória (CDPs)Depois de julgados, seguem para o Presídios?? do Distrito Federal (PDFs)
Número de pessoas trans no sistema penitenciário do DF
O Complexo da Papuda, cujo nome oficial é Fazenda?? daPapuda ( cujo
Internamento e Reeducação (CIR), a Penitenciária I (PDF I) e o Centro de Detenção Provisória II (CPD II).
Já?? a penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) fica na região do Gama e é conhecida como Colmeia.
Questionada sobre a falta?? de tratamento hormonal, a Secretaria de Saúde disse que desconhece a reclamação. Mas afirmou que "o tratamento hormonais para os?? custodiados trans está em processo de aprovação e padronização do medicamento de acordo
consideram as evidências científicas e análises econômicas, além?? de toda a legislação sanitária vigente".
consideraeram os evidências científicos e análise econômicas e econômicas "considemeram, também, todas as análises científicas,?? análises sociais, políticas e ambientais, bem como todas e todas, inclusive, toda e toda, legislação.
Sobre a retificação de nome e?? gênero, a Seape diz que segue a lei e que a identificação de gênero é feita mediante autodeclaração.De acordo com?? a
vagas de trabalho, curta duração do banho de sol, entre outras", diz a Defensoria.
vvp, vvps, vagas de emprego, duração da?? duração de um dia, horas de duração, de uma semana, e outras, mas não conseguiu aprovação da Vara de Execução?? Penais (VEP) vinculada ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Preconceito
A Defensoria Pública admite que existe preconceito contra?? a população trans dentro das penitenc
os presídios são um microcosmo da cultura hegemônica e, portanto, não estão isentos dos preconceitos?? e das discriminações reproduzidas na sociedade como um todo", diz a Defensoria Pública.
Quanto ao tratamento dispensado pelos agentes penitenciários, segundo?? a DPE. "Quanto à tratamento dispensados pelos agente penitenciárias,não há registros de denúncias envolvendo transfobia, em especial a população trans".?? "A DPDF informa que, durante as visitas e inspeções nos presídios, o preso não recebeu reclamações
Defensoria, "relatos de conflitos entre?? mulheres trans e homens cis foram reduzidos por conta da criação de alas específicas para a população LGBTQIA+". Há, ainda,?? cartilhas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que orientam os agentes do sistema de justiça sobre pessoas LGBTQia+ em conflito?? com a lei.
“Atualmente, as mulheres transgên estão em alas específico dos presídios do Distrito Federal destinadas à população LGBTIAPN+, criadas?? a fim de assegurar a integridade psicofísica
está em uma ala, também específica, da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF). A?? alocação das presas neste último presídio se dá mediante requerimento das próprias presas, após se autodeclararem mulheres trans", diz a?? Defensoria Pública do DF.
Legislação
Para a proteção dos direitos da população trans dentro dos presídios, a Resolução nº 348/2023 do?? Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o guia para a atuação do sistema de
A proposta estabelece diretrizes
tratamento da população LGBTQIA+?? que seja custodiada, acusada, ré, condenada, privada de liberdade, em cumprimento de alternativas penais ou monitorada eletronicamente.
Confira abaixo alguns pontos?? abordados pela resolução:
Autordeterminação e dignidade: garantia às mulheres transexuais e travestis do direito de utilizar vestimentas lidas socialmente como femininas,?? manter os cabelos compridos, inclusive extensão capilar fixa e o acesso controlado a pinças e a maquiagem. Para os homens?? transexuais, e para as mulheres trans,
garantia de usar vestimentas socialmente lidas como masculinas e acessórios para a compressão de mamas.Assistência?? à saúde: garantia de atendimento psicológico e psiquiátrico, considerando o agravamento da saúde mental dessa população, especialmente voltado à prevenção?? do suicídio, bem como tratamento ginecológico, urológico e endocrinológico especializado para pessoas transexuais, travestis e intersexo durante todo o período?? de privação de liberdade.Escolha da unidade prisional: indagar à pessoa parte da pessoa.Seção prisional de uma pessoa: opção
população transexual acerca?? da preferência pela custódia em unidade feminina, masculina ou específica, se houver, e, na unidade escolhida, preferência da detenção no?? convívio geral ou em alas ou celas específicas, onde houver
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