Por Kevin Lima, Beatriz Borges, Vinícius Cassela, 5gringos casino — Brasília
13/12/2023 00h00 Atualizado 13/12/2023
CCJ do Senado realiza?? sabatina simultânea dos indicados de Lula para o STF, Flávio Dino, e PGR, Paulo Gonet.
Eles vão responder a perguntas dos?? senadores na CCJ e, depois, haverá a votação secreta no colegiado e, posteriormente, no plenário do Senado.
Atual ministro da Justiça,?? Flávio Dino, enfrentará um processo que pode ser longo e tenso, dada5gringos casinocontrovérsia no primeiro ano no cargo.
Estratégia da?? CCJ é questionar Dino e Gonet conjuntamente, buscando suavizar possíveis tensões.
Indicações, aprovadas ou não na CCJ, serão submetidas à votação?? secreta no plenário do Senado, exigindo no mínimo 41 votos favoráveis para cada.
A menos de 24 horas da sabatina, governo?? exonerou ministros com mandato no Senado para reforçar a base de votos.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado?? vai sabatinar simultaneamente na manhã desta quarta-feira (13), às 9h, os indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)?? para os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Etapa formal, a?? sabatina precede a votação das indicações no colegiado, onde são necessários os votos “sim” da metade dos presentes, em votação?? secreta. Os nomes, aprovados ou não, ainda terão de ser submetidos à votação no plenário principal do Senado, o que?? deve ocorrer ainda nesta quarta.
Nesta fase, também em votação secreta, as indicações precisam de, no mínimo, 41 votos favoráveis. Aprovados,?? Dino e Gonet estarão aptos a serem oficialmente nomeados aos cargos pelo presidente Lula. Ao tomar posse, Flávio Dino substituirá?? a ministra aposentada do STF Rosa Weber; e Paulo Gonet, o ex-PGR Augusto Aras.
Presidente da CCJ, Alcolumbre marca sabatina de?? Dino e Gonet no Senado para o mesmo dia
Às vésperas da sabatina, senadores alinhados ao Planalto e de oposição a?? Lula têm avaliado, de maneira semelhante, que a reunião poderá ser longa e com momentos de embates, em especial com?? o atual ministro da Justiça, Flávio Dino.
Ao longo do primeiro ano à frente da pasta, Dino se tornou o alvo?? central da oposição no Congresso. Classificado como polêmico e “debochado” por oposicionistas, ele foi repetidamente convidado e convocado para audiências?? públicas na Câmara e no Senado, além de ter sofrido ataques públicos de deputados e senadores.
Dino não compareceu a alguns?? desses chamados. Em outubro, por exemplo, para justificar a ausência a convocação da Câmara, ele alegou "ameaça à integridade" e?? "risco de agressões".
O perfil contrário ao “reservado” de Gonet, que não tem enfrentado resistências, foi um dos fatores que levou?? o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), escolher um formato em que os dois indicados sejam questionados conjuntamente.
A?? avaliação dos senadores é que o modelo pode ajudar a suavizar eventuais tensões e hostilidades a Dino. Isso porque perguntas?? dirigidas ao subprocurador Paulo Gonet podem distensionar os blocos de perguntas.
O formato não é inédito e foi utilizado em outras?? três ocasiões neste ano para dezenas de indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério?? Público (CNMP), além de uma sabatina em trio de indicados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas nunca aconteceu envolvendo?? nomeados à PGR e ao STF.
Crítica da estratégia adotada por Alcolumbre, a oposição conta com movimentos que, na avaliação de?? parlamentares, têm potencial para, ao menos, tumultuar a reunião. Em um primeiro momento, esperam se somar ao senador Alessandro Vieira?? (MDB-SE) na defesa de uma questão de ordem que tenta barrar a sabatina simultânea de Dino e Gonet.
Outra mobilização, nascida?? na Câmara, espera levar à sala da sabatina deputados de oposição para protestar contra Flávio Dino. Presidente da CCJ, o?? senador Davi Alcolumbre disse que vai prezar pelo “bom funcionamento” das sabatinas.
Líder do PSD na Casa, maior bancada partidária do?? Senado, Otto Alencar (BA) avalia que, apesar das sinalizações, o clima poderá ser amistoso. “Se não der certo, é só?? tomar Lexotan [medicamento para reduzir a tensão e ansiedade]”, ironizou.
Nesta terça, a menos de 24 horas das sabatinas, Dino disse?? que a expectativa era a “melhor possível” e que parlamentares contrários ao seu nome já estão dados.
“O que importa não?? é o placar. O que importa é ganhar”, afirmou.
Durante à tarde, Dino falou com a imprensa no púlpito do Senado,?? no Salão Azul, após “boa” conversa com parlamentares do MDB e com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Eu tenho?? certeza que nessa caminhada por essa estrada de Damasco [referência a uma história bíblica do Novo Testamento] aqui, muitos corações?? foram tocados e quem sabe os votos 'não' virem votos 'sim' amanhã?”, sugeriu Dino.
A avaliação é semelhante a do relator?? da indicação, senador Weverton (PDT-MA). Ao ser questionado, disse que “tudo leva para a aprovação” de Flávio Dino.
Às vésperas da?? votação das indicações, o governo exonerou ministros com mandato no Senado para aumentar a base de votos dos indicados, em?? especial, de Dino. Deixaram os cargos os ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Camilo Santana (Educação) e Renan Filho (Transportes).
Nesta terça (12),?? Dino disse ter "descoberto" naquele dia que os ministros foram exonerados para poderem participar da votação no plenário do Senado,?? e classificou o gesto como uma “homenagem” dos colegas.
“Interpretei como um gesto de carinho e quero agradecê-los”, complementou o ministro.
Campanha?? de Dino
Em pouco mais de duas semanas de campanha, Flávio Dino percorreu gabinetes de senadores em busca de apoio. Em?? algumas oportunidades, Dino manteve contato via telefone com parlamentares, como foi o caso da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Disse, ainda,?? que em todos os casos foi recebido com cordialidade pelos parlamentares.
Nas conversas junto aos senadores, o ainda ministro da Justiça?? repetiu que não terá lado político se assumir uma cadeira no Supremo.
A 24 horas da sabatina, Flávio Dino esteve com?? parlamentares que se declararam publicamente contrários à5gringos casinoindicação, como Plínio Valério (PSDB-AM). Ele também se reuniu com as bancadas?? do PSD e do MDB na Casa.
Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, é advogado, ex-juiz, professor e?? político. Foi juiz federal entre 1994 e 2006.
Já na carreira política, foi deputado federal, governador do Maranhão por dois mandatos?? e eleito senador em 2023. Não chegou a despachar no Senado porque foi escolhido por Lula, ainda na transição de?? governo, para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Como ministro de Lula, Dino teve de enfrentar episódios como os?? atos golpistas de 8 de janeiro, a federalização das investigações do caso Marielle Franco e a decretação de uma Garantia?? da Lei e da Ordem (GLO) para reforçar a segurança pública no Rio de Janeiro.
Campanha de Gonet
Ao longo dos últimos?? dias, o subprocurador-geral da República Paulo Gonet também se reuniu com senadores para angariar votos.
Coadjuvante da campanha de Dino, Gonet?? não enfrentou, por parte de senadores, críticas ou declarações públicas contrárias à5gringos casinoindicação. Pelo contrário. Quase a totalidade dos?? parlamentares que se reuniram com o candidato à chefia da PGR destacaram não ter objeção ao nome.
O subprocurador tentou se?? preservar durante as últimas semanas e evitou declarações públicas. Em ocasiões nas quais resolveu falar, agradeceu aos senadores pelos encontros?? e se disse otimista.
Paulo Gonet é, hoje, um dos mais de 70 subprocuradores-gerais da República que compõem a cúpula do?? Ministério Público Federal.
Gonet atua desde julho de 2023 como o vice-procurador-geral eleitoral – ou seja, representa o Ministério Público Eleitoral?? nos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na função, assinou o parecer que defendeu tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro?? inelegível, no âmbito da ação em que o político do PL foi acusado de abuso de poder político e uso?? indevido de meios de comunicação. Em julgamento em junho deste ano, a Corte Eleitoral aplicou a inelegibilidade a Bolsonaro.
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